Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1640552024-05-28 Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação Acesso à justiça e a posição constitucional do STF como árbitro da Federação Fonseca, Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Acesso à justiça, doutrinas e controvérsias Tribunal supremo, doutrinas e controvérsias Direito intertemporal Competência territorial Arbitragem Brasil. Supremo Tribunal Federal, história Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Tribunal supremo doutrinas e controvérsias Direito transitório Procedimento arbitral Competência jurisdicional Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-05T23:48:26Z 2022-05-05T23:48:26Z 2022 Capítulo de livro DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (org.). Inovações no sistema de Justiça: meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 229-256. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164055 pt-BR Open access Revista dos Tribunais |
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