Intervenção federal: requisição judicial

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Pereira, Milton Luiz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2008
Assuntos:	Intervenção federal Poder judiciário, competência Competência constitucional Poderes do Estado, competência Poder (direito constitucional) Poder do Estado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Intervenção federal : requisição judicial
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2007)

Intervenção federal: requisição judicial
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

A Intervenção federal nos negócios peculiares aos Estados-membros
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025)

Os atos institucionais em face do Direito Administrativo
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2025)

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais: sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2023)

A revisão judicial das escolhas orçamentáris e a efetivação dos direitos fundamentais
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A revisão judicial das escolhas orçamentáris e a efetivação dos direitos fundamentais
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros: o caso de São Paulo: declaração da inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Constituição paulista
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025)

Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia
por: Gídaro, Wagner Roby
Publicado em: (2020)

Democracia e federalismo: uma intricada relação
por: Lima, Edilberto Carlos Pontes
Publicado em: (2023)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por: Loss, Giovani R.
Publicado em: (2010)

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Publicado em: (2013)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial e segurança jurídica : uma visão juspositiva
por: Dimoulis, Dimitri
Publicado em: ([s.d)

Forças Armadas e Constituição: garantia da lei e da ordem e intervenção federal
por: Pereira, Rogério Luiz
Publicado em: (2018)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

A judicialização da política econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2014)

Judiciário e justiça : o poder enfrentado pelo valor
por: Alencar, Cláudio Rebêlo Correia
Publicado em: (2009)

A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04)
por: Cunha, Rogério Sanches, et al.
Publicado em: (2010)

Câmara Municipal: personalidade judiciária: mandado de segurança: legitimação ativa
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2007)

A intervenção do Estado no domínio econômico
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2023)

“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2023)

A Constituição do Estado Federal e das Unidades federadas
por: Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em: (2023)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Os Artigos Federalistas: as contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do federalismo no Brasil
por: Lima, Rogério de Araújo
Publicado em: (2023)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Limites sociológicos ao uso intensivo do Bacen-Jud
por: Azevedo, Marcel Citro de
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais