Decisões judiciais e tributações
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)
Decisões judiciais e tributação
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Francisco Cesar Asfor |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Decisões judiciais e tributações
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008) -
O direito tributário, o tributo e a função social do tributo
por: Muniz, Fernando Quirino
Publicado em: (2008) -
A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d) -
Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte
por: Pinto, Alexandre Evaristo
Publicado em: (2022) -
O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Arts. 171 e 172
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d) -
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do Direito Tributário
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009) -
O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d) -
Leis tributárias e princípios constitucionais
por: França Neto, Alfredo
Publicado em: ([s.d)