Audiência de custódia presencial é direito do preso e dever do Estado no combate à tortura
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Buzzi, Vitória de Macedo, Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1678042024-05-28 Audiência de custódia presencial é direito do preso e dever do Estado no combate à tortura Buzzi, Vitória de Macedo Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi Brasil, Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Nações Unidas Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Audiência de custódia, jurisprudência Tortura, prevenção Violência policial, aspectos jurídicos Videoconferência, aspectos jurídicos Direitos humanos, tratado Proteção dos direitos humanos Inconstitucionalidade das leis Video-teleconferência Videocomunicação Defesa dos direitos humanos Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-08-23T22:24:30Z 2022-08-23T22:24:30Z 2022 Capítulo de livro MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 2, p. 619-631. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167804 pt-BR Open access Revista dos Tribunais |
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