A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário
Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça F...
| Autor principal: | Noronha, João Otávio de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça Federal e a criação da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, conclui que a animosidade existente precisa ser removida, mas ela não pode vir com o enfraquecimento do Judiciário, que a reforma traga ao povo brasileiro a efetividade e a celeridade. |
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