A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário

Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça F...

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Autor principal: Noronha, João Otávio de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2008
Assuntos:
Reforma judiciária, aspectos políticos, Brasil
Contencioso administrativo fiscal, Brasil
Efeito vinculante, súmula, Brasil
Justiça administrativa fiscal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-168032024-05-28 A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário Noronha, João Otávio de Reforma judiciária, aspectos políticos, Brasil Contencioso administrativo fiscal, Brasil Efeito vinculante, súmula, Brasil Justiça administrativa fiscal Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça Federal e a criação da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, conclui que a animosidade existente precisa ser removida, mas ela não pode vir com o enfraquecimento do Judiciário, que a reforma traga ao povo brasileiro a efetividade e a celeridade. 2008-04-07T20:00:13Z 2008-04-07T20:00:13Z 2004 Artigo de revista NORONHA, João Otávio de. A Reforma do Judiciário e as suas implicações no Contencioso Tributário. BDJur, Brasília, DF, 7 abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16803>. Acesso em: 30 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16803 pt_BR Open access
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description Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça Federal e a criação da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, conclui que a animosidade existente precisa ser removida, mas ela não pode vir com o enfraquecimento do Judiciário, que a reforma traga ao povo brasileiro a efetividade e a celeridade.
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