Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Salomão, Luis Felipe, Tauk, Carolíne Somesom |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juspodivm
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1701512024-05-28 Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal Salomão, Luis Felipe Tauk, Carolíne Somesom Brasil. Superior Tribunal de Justiça Patente, registro Marca (propriedade industrial) Propriedade industrial, aspectos constitucionais Nulidade (direito) Questão prejudicial Nulidade (direito), jurisprudência Justiça estadual Incidente processual Patente, registro, jurisprudência Supremo Tribunal Federal (STF) Supremo Tribunal Federal Marca comercial Marca de comércio Marca de fábrica Marca de indústria Marca de serviço Marca registrada Trademark Marca de fábrica, registro Registro da marca Prejudicialidade Questão incidental Questão incidente Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-11-11T20:47:34Z 2022-11-11T20:47:34Z 2022 Capítulo de livro DIDIER JR, Fredie; OSNA, Gustavo; MAZZOLA, Marcelo (coord.). Processo Civil e propriedade industrial. São Paulo: Juspodivm, 2022. p. 181-202. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170151 pt-BR Open access Juspodivm |
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