Prefácio [Garantismo judicial na ação de improbidade administrativa: crítica ao punitivismo e ao eficientismo legalista no domínio do direito sancionador]
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2019)
Apresentação [Garantismo judicial na ação de improbidade administrativa: crítica ao punitivismo e ao eficientismo legalista no domínio do direito sancionador]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
---|---|
Tipo de documento: | Apresentação |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Curumim
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prefácio [Garantismo judicial na ação de improbidade administrativa: crítica ao punitivismo e ao eficientismo legalista no domínio do direito sancionador]
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2019) -
Da citação antecipada na ação de improbidade administrativa
por: Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em: (2018) -
Gestão pública temerária como hipótese de improbidade administrativa : possibilidade e efeitos na prevenção e no combate à corrupção
por: Prola Júnior, Carlos Humberto, et al.
Publicado em: (2016) -
As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010) -
II Seminário de Direito Administrativo: Regime Administrativo Sancionador na Jurisprudência do STJ
por: Seminário de Direito Administrativo (2. : 2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020) -
Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção = Corruption and judicial system: the (in)effectiveness of the judicial system against corruption
por: Alencar, Carlos Higino Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2016) -
Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013) -
Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013) -
Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013) -
Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013)