Os tribunais superiores e as concessões
Palavras proferidas no Seminário Jurídico Concessões de Serviços Públicos, realizado em Foz do Iguaçu no ano de 2001.
| Autor principal: | Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-172332024-05-28 Os tribunais superiores e as concessões Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer Tribunal superior, avaliação de projetos Serviço público, avaliação de projetos, congresso Contrato consensual, congresso Concessão de serviços públicos, controle judicial Emprego público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Palavras proferidas no Seminário Jurídico Concessões de Serviços Públicos, realizado em Foz do Iguaçu no ano de 2001. Discorre sobre os tribunais superiores e as concessões. Aborda a decisão que concede ou nega a liminar, que reveste-se de natureza de decisão interlocutória, desafiando, portando, o recurso de agravo. Comenta o ato judicial de suspensão de liminar, de reconhecida natureza política, não se questionando o mérito da ação, apenas reclamando a presença dos pressupostos legais. Sintetiza: só deve a suspensão ser concedida pelo presidente do tribunal competente quando presentes os pressupostos previstos pelo texto legal. 2008-06-13T10:36:56Z 2008-06-13T10:36:56Z 2001 Capítulo de livro SEMINÁRIO JURÍDICO CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 2001, Foz do Iguaçú. Anais... [S.l.: s.n.], [2001?]. p. 41-51. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17233 pt_BR Open access |
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