Os tribunais superiores e as concessões

Palavras proferidas no Seminário Jurídico Concessões de Serviços Públicos, realizado em Foz do Iguaçu no ano de 2001.

Autor principal:	Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Tribunal superior, avaliação de projetos Serviço público, avaliação de projetos, congresso Contrato consensual, congresso Concessão de serviços públicos, controle judicial Emprego público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Prefácio [Recurso especial e extraordinário: repercussão geral e atualidades]
por: Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em: (2008)

Decreto de 27 de fevereiro de 2007
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2011)

Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 23.02.2005.
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Privatização versus concessão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça = The credit concession in Brazil and the interpretation of bank contracts by the Superior Court of Justice
por: Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a concessão de serviço público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2023)

A nova lei de concessões de serviços públicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Permissão e concessão de serviço público
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
por: Santana, Maurício Alves
Publicado em: (2010)

Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public service concession arrangements in the initial adoption of Law 12,973/2014
por: Miguita, Diego Aubin
Publicado em: (2022)

O contrato de concessão de serviço público
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Necessidade de autorização legislativa para concessões de serviços públicos
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Os privilegios exclusivos na jurisprudencia constitucional dos Estados Unidos
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2025)

Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por: Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em: (2008)

As concessionárias de transporte coletivo terrestre e a inobservância dos princípios da adequação, eficiência e continuidade do serviço público
por: Brito, Rodrigo José Meano
Publicado em: (2013)

A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2015)

Agências reguladoras: hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra as decisões
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2010)

A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente = La responsabilidad de las concesionarias de servicios públicos por el atendimiento ineficiente
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)

Competência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

Breves considerações sobre transporte público urbano: as tarifas ou preços públicos e os limites ao controle jurisdicional do seu reajuste
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2023)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas
por: Santos, Álvaro dos
Publicado em: (2008)

O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
por: Savaris, José Antônio
Publicado em: (2013)

Análise jurídica do saneamento básico no Brasil = A juridical analysis of basic sanitation in Brazil
por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em: (2018)

A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2017)

Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em: (2007)

Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2015)

Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
por: Calasans Junior, José
Publicado em: (2011)

Reforma do estado, prestação de serviços públicos,contribuições especiais e federalismo
por: Bercovici, Gilberto, et al.
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais