Substituição tributária para frente

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Ribeiro, Antônio de Pádua
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: Brasília Jurídica 2005
Assuntos:
Imposto
Tributação
Substituição tributária
Responsabilidade tributária
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-173
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1732024-05-28 Substituição tributária para frente Ribeiro, Antônio de Pádua Imposto Tributação Substituição tributária Responsabilidade tributária - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Palestra proferida no seminário “Reforma Tributária” no auditório do Conselho de Justiça Federal, em Brasília, em 21 de junho de 1996. - Disponível também na Revista CEJ, Brasília, v. 1, n. 3, p. 105-110, set./dez. 1997. Entende ser de extrema relevância o estudo da chamada Substituição Tributária para Frente, que consiste em obrigar alguém a pagar não só o imposto em si, mas também todas as operações que dele decorrerem poteriormente. Segundo o autor, esse instituto já existe no Direito Positivo brasileiro desde 1966, com a introdução do Código Tributário Nacional, e encontra, ainda, respaldo constitucional. Enumera as principais críticas referentes ao instituto, refutando-as uma a uma. Há referências à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando legitimidade ao mesmo. Considera que o instituto da Substituição Tributária para Frente deve ser acatado pela modernidade, com vistas à aplicação do princípio da praticabilidade da tributação como também os da segurança e certeza fiscal. 2005-03-29T20:57:38Z 2005-03-29T20:57:38Z 2000 Palestra Capítulo de livro RIBEIRO, Antônio de Pádua. Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 316-323. 1414-008x http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/173 pt_BR 42095 bytes application/pdf Brasília Jurídica
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Imposto
Tributação
Substituição tributária
Responsabilidade tributária
spellingShingle Imposto
Tributação
Substituição tributária
Responsabilidade tributária
Ribeiro, Antônio de Pádua
Substituição tributária para frente
description - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Palestra
author Ribeiro, Antônio de Pádua
title Substituição tributária para frente
title_short Substituição tributária para frente
title_full Substituição tributária para frente
title_fullStr Substituição tributária para frente
title_full_unstemmed Substituição tributária para frente
title_sort substituição tributária para frente
publisher Brasília Jurídica
publishDate 2005
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/173
_version_ 1806209008772579328
score 12,57598

Documentos relacionados