Introduction: environmental rule of law and critical role of courts in achieving sustainable water resources

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, Fulton, Scott
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Envorimental Law Reporter 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

The water giant awakes: an overview of Water Law in Brazil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

An institute for enhancing effective environmental adjudication
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Estado de Direito Ambiental e Agenda 2030: o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo = Environmental Rule of Law and 2030 Agenda: the right to drinking water in Brazil and the challenges to implement it
por: Gomes, Maria Tereza Uille, et al.
Publicado em: (2024)

Economic and market incetives as instruments of environmental policy in Brazil and the United States
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023)

Economic and market incentives as instruments of environmental policy in Brazil and the United States
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Cláusula de desempenho: pluralismo partidário e governabilidade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Direito de propriedade e meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas de Bruno Miragem, Claudia Lima Marques e Amanda Flávio de Oliveira [Resenha]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2016)

25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas de Bruno Miragem, Claudia Lima Marques e Amanda Flávio de Oliveira [Resenha]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2016)

Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Prefácio [O tratamento do superendividamento e o direito de recomeçar dos consumidores]
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Equilíbrio contratual e proteção do consumidor no projeto de Lei n°3.555/04
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal: da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal: da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

Consumer protection in less developed countries: the Latin American experience
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Payment for ecosystem services
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Consumer protection in less developed countries: the Latin American experience
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

We, the judges, and the environment
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2025)

A abordagem científica-instrumental do "nexus water-food-energy" como método para a construção de uma política ambiental integrada na gestão dos recursos hídricos = The scientific and instrumental approach of the" nexus water-food-energy" as a method for the construction of an integrated environmental policy in the management of water resources
por: Ferraço, André Augusto Giuriatto, et al.
Publicado em: (2018)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos = The role of municipalities in the protection of water resources
por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2012)

Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais