id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-175440
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1754402024-05-28 Direitos autorais no STJ Direitos autorais no Superior Tribunal de Justiça Noronha, João Otávio de Direito autoral, jurisprudência Direito autoral, legislação Direito autoral, história Violação de direito autoral, jurisprudência Função social Música, reprodução Propriedade intelectual, proteção Mídia digital, transmissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência Copirraite Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito do autor Direito intelectual Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Direitos intelectuais Pirataria de direitos autorais Violação de direitos autorais Direito de propriedade intelectual Propriedade imaterial Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-05-18T15:45:04Z 2023-05-18T15:45:04Z 2022 Capítulo de livro SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 25-40. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175440 pt-BR Open access Litteris
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito autoral, jurisprudência
Direito autoral, legislação
Direito autoral, história
Violação de direito autoral, jurisprudência
Função social
Música, reprodução
Propriedade intelectual, proteção
Mídia digital, transmissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência
Copirraite
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito do autor
Direito intelectual
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Direitos intelectuais
Pirataria de direitos autorais
Violação de direitos autorais
Direito de propriedade intelectual
Propriedade imaterial
spellingShingle Direito autoral, jurisprudência
Direito autoral, legislação
Direito autoral, história
Violação de direito autoral, jurisprudência
Função social
Música, reprodução
Propriedade intelectual, proteção
Mídia digital, transmissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência
Copirraite
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito do autor
Direito intelectual
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Direitos intelectuais
Pirataria de direitos autorais
Violação de direitos autorais
Direito de propriedade intelectual
Propriedade imaterial
Noronha, João Otávio de
Direitos autorais no STJ
description Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Capítulo de livro
author Noronha, João Otávio de
title Direitos autorais no STJ
title_short Direitos autorais no STJ
title_full Direitos autorais no STJ
title_fullStr Direitos autorais no STJ
title_full_unstemmed Direitos autorais no STJ
title_sort direitos autorais no stj
publisher Litteris
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175440
_version_ 1806209607679344640
score 12,572395