A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Noeses
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1768972024-05-28 A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri A aplicação do Artigo 155 do Código de Processo Penal nas duas fases do rito do tribunal do júri Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Motta, Thiago de Lucena Brasil. Código de processo penal (1941) Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Tribunal do júri Tribunal do júri, doutrinas e controvérsias Tribunal do júri, legislação Tribunal do júri, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Tribunal do júri, jurisprudência, Estados Unidos Procedimento ordinário Prova criminal Prova criminal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Sentença penal condenatória Princípio do in dubio pro societate Princípio da inocência Contraditório, direito comparado, Brasil, Itália Direito de defesa Processo penal, projeto de lei Rito ordinário Prova (processo penal) Provas (criminologia) Provas (direito judiciário) Sentença (processo penal) In dubio pro societate Princípio de in dubio pro societate Princípio in dubio pro societate In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo Princípio do contraditório Ampla defesa Ampla defesa, princípio Audiatur et altera pars Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Direito de defesa (processo administrativo) Direito de defesa (processo civil) Direito de defesa (processo penal) Direito de visita do advogado Princípio da ampla defesa Princípio de ampla defesa Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-07-11T18:58:31Z 2023-07-11T18:58:31Z 2023 Capítulo de livro CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante; CLEMENTINO, Marco Bruno de Miranda; BEZERRA NETO, Bianor Arruda; LINS, Robson Maia (coord.). O futuro do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses, 2023. p. 495-524. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176897 pt-BR Open access Noeses |
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Brasil. Código de processo penal (1941) Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Tribunal do júri Tribunal do júri, doutrinas e controvérsias Tribunal do júri, legislação Tribunal do júri, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Tribunal do júri, jurisprudência, Estados Unidos Procedimento ordinário Prova criminal Prova criminal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Sentença penal condenatória Princípio do in dubio pro societate Princípio da inocência Contraditório, direito comparado, Brasil, Itália Direito de defesa Processo penal, projeto de lei Rito ordinário Prova (processo penal) Provas (criminologia) Provas (direito judiciário) Sentença (processo penal) In dubio pro societate Princípio de in dubio pro societate Princípio in dubio pro societate In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo Princípio do contraditório Ampla defesa Ampla defesa, princípio Audiatur et altera pars Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Direito de defesa (processo administrativo) Direito de defesa (processo civil) Direito de defesa (processo penal) Direito de visita do advogado Princípio da ampla defesa Princípio de ampla defesa Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Motta, Thiago de Lucena A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri |
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