Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A constitucionalidade da execu...
  • Holdings

A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri

Saved in:
Main Author: Souza, Wendell Lopes Barbosa de
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2021
Subjects:
Execução penal, aspectos constitucionais
Execução penal, doutrinas e controvérsias
Execução penal, legislação
Tribunal do júri, atuação
Princípio da inocência
Execução penal, jurisprudência
In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150402

Similar Items

  • Considerações acarca da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva do princípio da presunção da inocência
    by: Lima, Dina Cláudia Taveira de
    Published: (2015)
  • O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura
    by: Fontenele, Sílvia Alves
    Published: (2010)
  • Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença
    by: Claus, Ben-Hur Silveira
    Published: (2017)
  • Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
    by: Barbagalo, Fernando Brandini
    Published: (2015)
  • Efeitos da presunção de inocencia no processo penal.
    by: Oliveira, Herviane Vivian Alves de
    Published: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...