Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1777802024-05-28 Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema Martins, Humberto Eustáquio Soares Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Brasil. Supremo Tribunal Federal Petrobras Licitação, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Empresa estatal, contratação Princípio constitucional Princípio da isonomia Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação Licitação, aspectos constitucionais, legislação Licitação, aspectos constitucionais, jurisprudência Certame licitatório Concorrência administrativa Procedimento licitatório Empresa governamental Entidade estatal Estatais Estatal Norma constitucional Princípio jurídico Isonomia constitucional Princípio de isonomia Licitação dispensada Licitação dispensável Inexigibilidade Licitação inexigível Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-05T19:46:45Z 2023-09-05T19:46:45Z 2023 Capítulo de livro TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 579-593. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177780 pt-BR Open access Thoth |
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Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Brasil. Supremo Tribunal Federal Petrobras Licitação, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Empresa estatal, contratação Princípio constitucional Princípio da isonomia Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação Licitação, aspectos constitucionais, legislação Licitação, aspectos constitucionais, jurisprudência Certame licitatório Concorrência administrativa Procedimento licitatório Empresa governamental Entidade estatal Estatais Estatal Norma constitucional Princípio jurídico Isonomia constitucional Princípio de isonomia Licitação dispensada Licitação dispensável Inexigibilidade Licitação inexigível |
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Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Brasil. Supremo Tribunal Federal Petrobras Licitação, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Empresa estatal, contratação Princípio constitucional Princípio da isonomia Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação Licitação, aspectos constitucionais, legislação Licitação, aspectos constitucionais, jurisprudência Certame licitatório Concorrência administrativa Procedimento licitatório Empresa governamental Entidade estatal Estatais Estatal Norma constitucional Princípio jurídico Isonomia constitucional Princípio de isonomia Licitação dispensada Licitação dispensável Inexigibilidade Licitação inexigível Martins, Humberto Eustáquio Soares Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema |
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