Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional

- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2008
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-178832024-05-28 Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional Alves, Eliana Calmon Impostos Taxas Contribuição de melhoria Impostos (direito tributário) - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Comenta os artigos 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional, que trata de impostos, taxas e contribuição de melhoria. 2008-10-10T14:48:13Z 2008-10-10T14:48:13Z 2007 Capítulo de livro ALVES, Eliana Clamon. Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional. In: _______; FREITAS, Vladimir Passos de. Código Tributário Nacional comentado. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 66-489. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17883 pt_BR Open access Revista dos Tribunais
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