Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Noeses
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1827442024-05-28 Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Martins, Humberto Eustáquio Soares Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Justiça fiscal Crédito público Incidente de resolução de demandas repetitivas Precedente judicial Crédito tributário Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Crédito fiscal Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-12-15T16:38:17Z 2023-12-15T16:38:17Z 2023 Capítulo de livro HENARES NETO, Halley; GUIMARÃES, Ariane; GOMES, Marcus Livio; SIMAS, Erich Endrillo (coord.). Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria". São Paulo: Noeses, 2023. v. 1, p. 851-876. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182744 pt-BR Open access Noeses |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Justiça fiscal Crédito público Incidente de resolução de demandas repetitivas Precedente judicial Crédito tributário Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Crédito fiscal Martins, Humberto Eustáquio Soares Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ |
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