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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1846892024-05-28 Nome da pessoa natural Ribeiro, Paulo Dias de Moura Direito ao nome, doutrinas e controvérsias Registro civil Pessoa física Direito à identidade, legislação Nome civil, alteração, jurisprudência Pseudônimo, aspectos jurídicos Direitos da personalidade Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Ius nomine Nome civil, registro Pessoa física, registro Registro civil de pessoa física Registro civil de pessoas naturais Pessoa corpórea Pessoa natural Pessoa singular Nome de família Patronímico Nome fictício Direito da personalidade Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-21T18:02:19Z 2024-02-21T18:02:19Z 2023 Capítulo de livro NALINI, José Renato (org.). Sistema eletrônico de registros públicos: comentado por notários, registradores, magistrados e profissionais. Rio de Janeiro: Forense, 2023. p. 237-246. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184689 pt-BR Open access Forense
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito ao nome, doutrinas e controvérsias
Registro civil
Pessoa física
Direito à identidade, legislação
Nome civil, alteração, jurisprudência
Pseudônimo, aspectos jurídicos
Direitos da personalidade
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Ius nomine
Nome civil, registro
Pessoa física, registro
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Registro civil de pessoas naturais
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
Nome de família
Patronímico
Nome fictício
Direito da personalidade
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Personalíssimo
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Registro civil
Pessoa física
Direito à identidade, legislação
Nome civil, alteração, jurisprudência
Pseudônimo, aspectos jurídicos
Direitos da personalidade
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Ius nomine
Nome civil, registro
Pessoa física, registro
Registro civil de pessoa física
Registro civil de pessoas naturais
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
Nome de família
Patronímico
Nome fictício
Direito da personalidade
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
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Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Nome da pessoa natural
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publishDate 2024
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