Planejamento tributário : a desconstrução de mitos como premissa para a construção da segurança jurídica e da justiça possíveis, à luz da Constituição de 1988
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Casa do Direito
2024
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Planejamento tributário : a desconstrução de mitos como premissa para a construção da segurança jurídica e da justiça possíveis, à luz da Constituição de 1988
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d) -
As principais inovações do PL n. 2483 de 2022 que dispõe sobre o processo administrativo tributário federal
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023) -
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023) -
A arbitragem e a disponibilidade de direitos no ius publicum interno
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Segurança jurídica e desenvolvimento na reforma do processo tributário : uma homenagem ao ministro Gurgel de Faria
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
A segurança jurídica e a evolução dos instrumentos de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Métodos alternativos de resolução de controvérsia tributária no direito brasileiro
por: Gargaglione, Lorena Dias, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
por: De Rossi, Adriano, et al.
Publicado em: (2008)