O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Foco
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1852542024-05-28 O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei do Superendividamento como modernização e reforço das já existentes Martins, Humberto Eustáquio Soares Consumidor Dívida pessoal, legislação Proteção e defesa do consumidor, legislação Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais Crédito direto ao consumidor, legislação Débito Débitos Direitos do consumidor Proteção ao consumidor CDC Crédito ao consumidor Crédito direto Crédito pessoal Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-03-01T20:39:42Z 2024-03-01T20:39:42Z 2024 Capítulo de livro BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; MARQUES, Claudia Lima; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ANDRADE, Juliana Loss de (coord.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. p. 43-54. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185254 pt-BR Open access Foco |
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