Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Noeses
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1852552024-05-28 Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas Fonseca, Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Imunidade tributária, jurisprudência Carga tributária, jurisprudência Taxas, natureza fiscal, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal Imunidade fiscal Princípio da imunidade tributária Carga fiscal Taxa Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-03-01T20:48:41Z 2024-03-01T20:48:41Z 2023 Capítulo de livro HENARES NETO, Halley; GOMES, Marcus Lívio; GUIMARÃES, Ariane; SIMAS, Erich Endrillo (coord.). Temas de DireitoTtributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria". São Paulo: Noeses, 2023. v. 2, p. 649-662. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185255 pt-BR Open access Noeses |
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