O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
D'Plácido
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1852952024-05-28 O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques Erhardt, André Cavalcanti Direitos da mulher Função jurisdicional Direito à educação Feminismo Princípio da fraternidade Vaz, Laurita, 1948-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal Direitos das mulheres Direitos femininos Atividade jurisdicional Função judiciária Direito à aprendizagem Direito ao ensino Movimento de libertação da mulher Movimento feminista Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-03-01T23:15:46Z 2024-03-01T23:15:46Z 2023 Capítulo de livro FONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (coord.); BRITO, Rafaela Silva; TAYA, Sandra; ESTEVES, Fábio Franciso (org.). As políticas públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. p. 545-560. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185295 pt-BR Open access D'Plácido |
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