O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	D'Plácido 2024
Assuntos:	Direitos da mulher Função jurisdicional Direito à educação Feminismo Princípio da fraternidade Vaz, Laurita, 1948-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal Direitos das mulheres Direitos femininos Atividade jurisdicional Função judiciária Direito à aprendizagem Direito ao ensino Movimento de libertação da mulher Movimento feminista
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, et al.
Publicado em: (2024)

Organização de "apoio ao movimento": a experiência da Associação para o Direitos das Mulheres e o Desenvolvimento (AWID)
por: Jones, Rochelle, et al.
Publicado em: (2015)

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016)

A democratização da família: substituição da hierarquia familiar pela paridade nas relações conjugais e suas implicações para a família brasileira contemporânea = The democratization of the family: substitution of the familiar hierarchy by the parity in the conjugal relations and its implications for the brazilian contemporary family
por: Silva, Suzana Gonçalves Lima e, et al.
Publicado em: (2014)

A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Uma análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
por: Püschel, Flavia Portella
Publicado em: (2020)

Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educação na década de 1920
por: Galvão, Laila Maia
Publicado em: (2017)

Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educação na década de 1920
por: Galvão, Laila Maia
Publicado em: (2017)

Direito e julgamento sob a perspectiva de gênero
por: Rocha, Renata de Lima Machado
Publicado em: (2021)

O fato consumado e a demora na prestação jurisdicional, no direito estudantil
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013)

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal protagonism of women
por: Oliveira, Lorena de
Publicado em: (2022)

Concretização de direitos fundamentais e a fungibilidade de tutelas = Implementation of fundamental rights and fungibility of protection
por: Martins, Fernando Batistuzo Gurgel, et al.
Publicado em: (2011)

A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo
por: Alencar Neto, Manoel César de
Publicado em: (2013)

A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo
por: Alencar Neto, Manoel César de
Publicado em: (2013)

O pleno acesso e permanência de meninas e mulheres à educação enquanto mecanismo fundamental à efetiva construção de equidade de gênero = The full access and stay of girls and women to education as a fundamental mechanism to effective construction of gender equity
por: Motta, Ivan Dias da, et al.
Publicado em: (2022)

Os direitos humanos das mulheres sob o olhar das nações unidas e o Estado brasileiro
por: Souza, Mércia Cardoso de
Publicado em: (2011)

A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O Procedimento Comum Clássico e a Classificação Trinária das Sentenças como Obstáculos à Efetividade da Tutela dos Direitos
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2006)

A prestação jurisdicional conforme a Constituição
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)

A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das escolas judiciais
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2006)

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
por: Ely Yamin, Alicia
Publicado em: (2011)

O direito das crianças à educação = Children right to education
por: Maia, Heli de Souza
Publicado em: (2012)

Sub-representação política de mulheres : reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia
por: Ferreira, Maria Inês Caetano
Publicado em: (2022)

A execução fiscal é uma questão de justiça?
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Violência contra a mulher
por: Baptista, Miriam Pereira, et al.
Publicado em: (2018)

O papel do juiz no desenvolvimento da educação
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

A tutela coletiva do consumidor portador de necessidades especiais
por: Fernandes, Cláudia Valéria Bastos
Publicado em: ([s.d)

Reflexão sobre o Direito, o Juiz e a função de julgar
por: Coelho Junior, Sergio
Publicado em: (2008)

Há resposta certa para a democracia e para o direito? Uma abordagem a partir e para além das perspectivas substancialistas e racionais universalistas
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2013)

A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: (2019)

A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: (2019)

Política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres: trajetória, avanços e perspectivas
por: Santos, Andremara dos, et al.
Publicado em: (2021)

Direito à tutela jurisdicional
por: Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
Publicado em: (2009)

Igualdade de gênero e políticas sociais: direitos das mulheres na União Europeia e a liberdade de dispor do seu corpo nos cinco continentes
por: Vogel, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola
por: Menaut, Antonio-Carlos Pereira
Publicado em: (2011)

O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a justiça desportiva: um caso de antinomia jurídica
por: Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em: (2013)

O acesso das mulheres à cidadania : questões em aberto
por: Costa, Albertina de Oliveira
Publicado em: (2021)

As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores. Problema: as manifestações populares de rua para reivindicação de Direitos dos Consumidores podem ser evitadas?
por: Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em: (2015)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Impacts of black feminism on the promotion and protection of black women's rights = Impactos do feminismo negro na promoção e proteção dos direitos das mulheres negras
por: Franchini, Rafaelle, et al.
Publicado em: (2022)

O estado-de-direito e a função jurisdicional
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais