O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)
Breves notas a respeito da teoria geral dos recursos: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Andrighi, Fátima Nancy, Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Direito Contemporâneo
2024
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