Principais autores:	Magalhães, Assusete Dumont Reis, Monteiro, Grace Anny de Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2024
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Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Filtros de relevância no direito comparado : como as Cortes Supremas evitam a banalização de precedentes
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d)

A importância do Superior Tribunal de Justiça no novo sistema de precedentes vinculantes = The importante of the Superior Court of Justice in the new binding precedent system
por: Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Publicado em: (2017)

Estudo de um modelo de rede de relacionamento web como ferramenta estratégica para a disseminação do conhecimento corporativo
por: Rezende, Leandro Borges de, et al.
Publicado em: (2018)

Filtros de relevância no direito comparado: como as cortes supremas evitam a banalização de precedentes
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: (2020)

Da relevância dos casos do desarmamento nuclear perante a Corte Internacional de Justiça = The relevance of the nuclear disarmament cases before the International Court of Justice
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2018)

Precedentes judiciais: uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará = Judicial precedents: a jurimetric analysis in the Court of Justice of Ceará
por: Sá, Alexandre Santos Bezerra, et al.
Publicado em: (2023)

A sistemática de conteúdo local e a cooperação entre TCU e ANP: um passo importante rumo à coerência regulatória = The local content system and the cooperation between TCU and ANP: an important step toward regulatory coherence
por: Dantas, Bruno, et al.
Publicado em: (2022)

Os recentes movimentos legislativos portugueses relativos aos programas de cumprimento normativo: um passo rumo à desresponsabilização criminal? = The recent Portuguese legislation in the fight against corruption regarding the compliance programs: a step towards the lack of criminal liability system?
por: Oliveira, André Ferreira de
Publicado em: (2022)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual = Brazilian Superior Court of Justice case law and the construction of a concept of international contract
por: Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Publicado em: (2013)

A relevância dos precedentes na análise econômica da litigância: um estudo de law and finance = The relevance of precedentes on economic analysis of litigation: a study of law and finance
por: Rodrigues Neto, João Máximo
Publicado em: (2016)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF = Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court
por: Vojvodic, Adriana de Moraes, et al.
Publicado em: (2016)

Ementas jurisprudenciais como instrumento de democratização da Justiça em uma Corte de Precedentes: parâmetros de redação = Case headnotes as an instrument of democratization of justice in a Court of precedents: writing parameters
por: Pimentel, Kalyani Muniz Coutinho
Publicado em: (2022)

Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of admitting medical technologies into the SUS list: a step for strenghtening administrative justice
por: Affonso, Flávia Martins
Publicado em: (2017)

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros = Nosocomial infection and civil liability in Brazilian courts
por: Silva, José Marcio Carvalho da, et al.
Publicado em: (2020)

Súmula do número 343 do superior tribunal de justiça e súmula vinculante nº 5 : a ausência de advogado no processo administrativo disciplinar acarreta cerceamento de defesa ? = Binding Precedent number 343 from Brazilian Supreme Court of Justice and the Binding Abridgment n° 5 : the layer absence in Administrative Disciplinary Procedure generates denial of the right to be heard ?
por: Rosso, Maria Fernanda Pereira, et al.
Publicado em: (2012)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

Um assalto cinematográfico no Aeroporto Internacional de Brasília
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
por: Gessinger, Marcírio Barcellos
Publicado em: (2023)

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017)

Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
por: Palheiro, Antonio Saldanha, et al.
Publicado em: (2021)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no Direito brasileiro = The (ir)relevance of environmental liability exemptions in Brazilian Law
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)

A relevância do Direito Constitucional no novo Código de Processo Civil = The relevance of the Constitutional Law in the new Brazilian Civil Procedural Code
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

Ato n. 598 de 15 de abril de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013)

Ato n. 215 de 11 de dezembro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução n. 12 de 28 de agosto de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary administrative scope
por: El Tasse, Adel
Publicado em: (2021)

$Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional$

Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2012)

A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Uma análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
por: Püschel, Flavia Portella
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Filtro de relevância: mais um passo para a transformação do Superior Tribunal de Justiça em Corte de Precedentes = The relevance filter: another step towards transforming Brazilian Superior Court of Justice into a Court of Precedents

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