Aspectos penais na Constituição
Palestra proferida em Maceió, Alagoas, em 16.06.95, no Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Ministro Pedro Acioli.
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-203102024-05-28 Aspectos penais na Constituição Maciel, Adhemar Ferreira Brasil. [Constituição (1988)] Decisão em matéria penal, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Palestra proferida em Maceió, Alagoas, em 16.06.95, no Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Ministro Pedro Acioli. Tece algumas considerações, de ordem introdutória e teórica a respeito da Constituição. Declara que na área penal, a Constituição, hoje, tem suas vistas voltadas também para a macrocriminalidade, para o crime organizado, para os delitos praticados contra a ordem econômica, social, financeira, popular e contra o meio ambiente. Comenta que a Constituição de 1988, possivelmente é de todos os estatutos políticos do mundo o mais detalhista em matéria de direitos fundamentais. 2009-03-24T13:55:47Z 2009-03-24T13:55:47Z 1996 Artigo de revista MACIEL, Adhemar Ferreira. Aspectos penais na Constituição. BDJur, Brasília, DF, 24 mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20310>. MACIEL, Adhemar Ferreira. Aspectos penais na Constituição. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 13, p. 93-97, jan./ mar. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20310 pt_BR restricted access |
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