Sobre o habeas corpus

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Naves, Nilson Vital
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Renovar 2009
Assuntos:
Habeas corpus (Processo Penal), aspectos constitucionais, interpretação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-207772024-05-28 Sobre o habeas corpus Naves, Nilson Vital Habeas corpus (Processo Penal), aspectos constitucionais, interpretação - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 40, p. 1-8, jan./abr. 2008. Aborda o habeas corpus, denominado o remédio jurídico processual mais eficiente, em todos os tempos. Comenta que no início da República, o habeas corpus assegurava a liberdade individual no seu sentido mais amplo; protegia outras liberdades que não apenas a de locomoção; garantia outros direitos; consentia, pois, inúmeras medidas urgentes. Discorre que de tão heróico e eficiente que é, o habeas corpus tem o dom, mais que outros instrumentos jurídicos, de mexer com a história, alterando-a também. 2009-04-24T16:09:20Z 2009-04-24T16:09:20Z 2009 Capítulo de livro BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 497-506. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20777 pt_BR restricted access Renovar
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