Medidas cautelares

- Disponível também na Revista Ajufe, São Paulo, n. 43, p. 56-65, out./dez. 1994.

Autor principal: Alves, Eliana Calmon
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF) 2005
Assuntos:
Liminar
Processo cautelar
Contracautela
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-2582024-05-28 Medidas cautelares Alves, Eliana Calmon Liminar Processo cautelar Contracautela - Disponível também na Revista Ajufe, São Paulo, n. 43, p. 56-65, out./dez. 1994. - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta considerações de natureza política, quanto à aplicação do poder geral de cautela e as suas circunstâncias episódicas. Afirma que a doutrina processual moderna repudia a idéia do processo cautelar satisfativo, porque nele existe praticamente uma poda do contraditório. Argumenta que a verdadeira medida cautelar, hoje, não pode ensejar prestação jurisdicional plena, sendo inadequada a utilização para tal fim. Trata, também, sobre os pressupostos do processo cautelar e assevera que o que importa, no estudo do processo cautelar, é a idéia de se obter, de forma rápida, uma liminar que vise a proteger uma sentença. Comenta, ainda, os limites do poder de cautela e a medida cautelar no tribunal. 2005-04-15T21:14:02Z 2005-04-15T21:14:02Z 1994 1995 Capítulo de livro CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Ciclo de conferências para juízes federais. Brasília: CJF, 1995. v. 8, p. 9-20. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/258 pt_BR Cadernos do CEJ. Ciclo de conferências para juízes federais; 8 81966 bytes application/pdf Conselho da Justiça Federal (CJF)
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