Inovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária
Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da hi...
| Autor principal: | Vaz, Laurita Hilário |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da história, no que diz respeito ao direito previdenciário. Seleciona alguns precedentes importantes do STJ, em matéria previdenciária. Ressalta que não é fácil ser julgadora, principalmente em matéria previdenciária, que as normas regulamentadoras estão aquém da idealização e aquém dos direitos sociais dos segurados. |
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