Inovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária

Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da hi...

Autor principal:	Vaz, Laurita Hilário
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Direito previdenciário, jurisprudência Aposentadoria por tempo de serviço Trabalhador rural, aposentadoria Trabalhador urbano, aposentadoria Aposentadoria Período de carência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Direito de previdência social Carência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Análise da consideração de benefício por incapacidade como período de carência
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2013)

Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisões administrativas
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2016)

A relativização da coisa julgada material. Os limites de sua aplicação em matéria previdenciária: o caso dos trabalhadores rurais
por: Rocha, Gerson Luiz
Publicado em: (2014)

A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

Emenda Constitucional n. 20 : função comissionada : desconto previdenciário : utilização do tempo de serviço residual para adicional por tempo de serviço : aposentadoria proporcional exegese do art. 40, § 1º, III, da CF/88
por: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Publicado em: (2011)

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024)

Nem um tostão da Previdência Social: o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado
por: Vainsencher, Semira Adler, et al.
Publicado em: (2023)

Contagem de tempo fictício : alterações constitucionais e suas implicações
por: Lima, Catarina Vila-Nova Alves de
Publicado em: (2010)

Aposentadorias precoces: uma realidade a ser transformada
por: Alves, Francisco Luís Rios
Publicado em: (2019)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso XXIV
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)

Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão
por: Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em: (2010)

Decreto de 18 de outubro de 2023
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2023)

A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicação dos fatores de conversão do tempo de serviço especial e a recente uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Santos, Douglas Dall Cortivo dos
Publicado em: (2012)

A (im)possibilidade de determinação judicial para a realização de justificação administrativa, com fixação de critérios judiciais de observância obrigatória
por: Terra, José Luís Luvizetto
Publicado em: (2013)

O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social : o segurado especial e o "soldado da borracha"
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2009)

A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
Publicado em: (2011)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2013)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

O delito de apropriação indébita previdenciária: lei, doutrina e jurisprudência
por: Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em: (2016)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

“Reformar para excluir”: consequências do aumento do tempo de contribuição nas principais modalidades de aposentadoria do RGPS
por: Silva, Júlia Lenzi
Publicado em: (2017)

Resolvendo questões difíceis que envolvem o exame da qualidade de segurado e da carência
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)

Portaria STJ/GP n. 528 de 19 de outubro de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Reforma da previdência : uma introdução em perguntas e respostas
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2017)

Portaria STJ/GP n. 497 de 27 de setembro de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido = The (im)possibility to the merit of resolution on the sentence that decrees the shortage of action by legal impossibility of the juridical likelihood of the plead
por: Miyamoto, Yumi Maria Helena, et al.
Publicado em: (2016)

Aspectos do custeio da Previdência Social do trabalhador rural
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A previdência social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do poder legislativo
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

A armadilha do trabalho: reflexões sobre tempo, dinheiro e previdência = The trap of work: reflections on time, money and welfare
por: Teixeira, Daniel Viana
Publicado em: (2016)

Breves reflexões sobre a adoção do regime de financiamento por capitalização pelo Estado do Rio Grande do Sul
por: Krause, Priscila Tahisa
Publicado em: (2017)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

Aposentadoria do professor do ensino básico no regime geral de previdência social: inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício
por: Medeiros, Ivana Souto de
Publicado em: (2017)

Desaposentação
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

Resolução Conselho Deliberativo do TRFMED n. 3, de 21 de julho de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Portaria STJ/GP n. 534 de 23 de outubro de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998
por: Santos, Douglas Dall Cortivo dos
Publicado em: (2013)

A legitimidade de sistema previdenciário próprio para o magistrado como integrante de uma carreira de estado específica e sem parâmetros no serviço público
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais