Inovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária
Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da hi...
| Autor principal: | Vaz, Laurita Hilário |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-271032024-05-28 Inovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária Vaz, Laurita Hilário Direito previdenciário, jurisprudência Aposentadoria por tempo de serviço Trabalhador rural, aposentadoria Trabalhador urbano, aposentadoria Aposentadoria Período de carência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Direito de previdência social Carência Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da história, no que diz respeito ao direito previdenciário. Seleciona alguns precedentes importantes do STJ, em matéria previdenciária. Ressalta que não é fácil ser julgadora, principalmente em matéria previdenciária, que as normas regulamentadoras estão aquém da idealização e aquém dos direitos sociais dos segurados. 2010-02-10T13:58:52Z 2010-02-10T13:58:52Z 2009 Capítulo de livro VAZ, Paulo Afonso Brum.; SAVARIS, José Antonio. (orgs.). Direito da previdência e assistênica social: elementos para uma compreensão interdisciplinar. Campinas: Conceito Editorial, 2009. p. 451-463. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27103 pt_BR Open access |
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Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o da crise do Recurso Extraordinário, decorrente da sobrecarga de trabalho do Supremo Tribunal Federal. Aborda a evolução da jurisprudência do STJ e enumera algumas modificações promovidas ao longo da história, no que diz respeito ao direito previdenciário. Seleciona alguns precedentes importantes do STJ, em matéria previdenciária. Ressalta que não é fácil ser julgadora, principalmente em matéria previdenciária, que as normas regulamentadoras estão aquém da idealização e aquém dos direitos sociais dos segurados. |
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Vaz, Laurita Hilário |
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