Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2006)
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
Comenta que a democracia revela o vínculo entre o povo e o poder, pressupõe a igualdade dos cidadãos e assegura que a sociedade será senhora de seu próprio destino. Esclarece que de modo geral, as soluções democratizantes poderiam ser processuais e estruturais. Ressalta que a Constituição Federal es...
| Autor principal: | Andrighi, Fátima Nancy |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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