Responsabilidade tributária e penal dos administradores
Analisa a postura do Judiciário e do Estado no que diz respeito à política social que favorece a elite da sociedade brasileira, não fazendo cumprir os direitos constitucionais que garantem o bem-estar social a todos os cidadãos. Explica a necessidade de desvincular o Judiciário do Poder Estatal, poi...
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-28022024-05-28 Responsabilidade tributária e penal dos administradores Alves, Eliana Calmon Responsabilidade tributária Responsabilidade penal Infração fiscal Controlador de arrecadação fiscal Direito individual Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Analisa a postura do Judiciário e do Estado no que diz respeito à política social que favorece a elite da sociedade brasileira, não fazendo cumprir os direitos constitucionais que garantem o bem-estar social a todos os cidadãos. Explica a necessidade de desvincular o Judiciário do Poder Estatal, pois este último está empenhado apenas na arrecadação fiscal de forma a atingir seus objetivos econômicos impostos pelo neoliberalismo. Afirma que, diante do compromisso com a Constituição, o Judiciário deveria agir com maior velocidade e de maneira democrática, a fim de atender às necessidades da Nação. 2006-08-03T18:25:33Z 2006-08-03T18:25:33Z 2006-08-03T18:25:33Z Artigo de revista ALVES, Eliana Calmon. Responsabilidade tributária e penal dos administradores. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2802>. Acesso em: 4 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2802 pt_BR 91444 bytes application/pdf |
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Responsabilidade tributária Responsabilidade penal Infração fiscal Controlador de arrecadação fiscal Direito individual Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Alves, Eliana Calmon Responsabilidade tributária e penal dos administradores |
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Analisa a postura do Judiciário e do Estado no que diz respeito à política social que favorece a elite da sociedade brasileira, não fazendo cumprir os direitos constitucionais que garantem o bem-estar social a todos os cidadãos. Explica a necessidade de desvincular o Judiciário do Poder Estatal, pois este último está empenhado apenas na arrecadação fiscal de forma a atingir seus objetivos econômicos impostos pelo neoliberalismo. Afirma que, diante do compromisso com a Constituição, o Judiciário deveria agir com maior velocidade e de maneira democrática, a fim de atender às necessidades da Nação. |
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