Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013)
Prefácio [Direito Penal Brazileiro: segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto N. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência]
Prefácio da reedição da obra de Galdino Siqueira, onde fala sobre o autor e sua obra Direito Penal Brazileiro, composta de dois volumes – Livro I (Parte Geral), onde faz um breve retrospecto histórico do Direito Penal brasileiro e classifica a prescrição em duas espécies: prescrição da ação penal e...
Na minha lista:
| Autor principal: | Vaz, Laurita Hilário |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
fac-sím.
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013) -
Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino, 1872-1961
Publicado em: (2013) -
Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino, 1872-1961
Publicado em: (2013) -
Código do processo penal para o Districto Federal : mandado executar pelo decreto n. 16.751, de 31 de dezembro de 1924
por: Mendes, Candido
Publicado em: (2017) -
Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
por: Silva, Josino do Nascimento
Publicado em: (2017) -
Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2011) -
A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021) -
Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025) -
Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006)