Proteção jurídica do patrimônio genético
Estabelece o conceito de patrimônio genético, trata da proteção jurídica do patrimônio genético na Constituição Federal e na legislação infra-constitucional. Registra os inúmeros aspectos que envolvem a proteção do patrimônio genético e destaca alguns deles.
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-30422024-05-28 Proteção jurídica do patrimônio genético Delgado, José Augusto Patrimônio Genética Genoma Biossegurança DNA Produto transgênico Ácido desoxirribonucleico ADN Estabelece o conceito de patrimônio genético, trata da proteção jurídica do patrimônio genético na Constituição Federal e na legislação infra-constitucional. Registra os inúmeros aspectos que envolvem a proteção do patrimônio genético e destaca alguns deles. 2006-09-08T16:34:32Z 2006-09-08T16:34:32Z 2001-09 Artigo de revista DELGADO, José Augusto. Proteção jurídica do patrimônio genético. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 21, p. 11-34, set./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/3042>. Acesso em: 6 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3042 pt_BR 123329 bytes application/pdf |
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Estabelece o conceito de patrimônio genético, trata da proteção jurídica do patrimônio genético na Constituição Federal e na legislação infra-constitucional. Registra os inúmeros aspectos que envolvem a proteção do patrimônio genético e destaca alguns deles. |
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