A doação
Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de um...
| Autor principal: | Medina, Paulo Geraldo de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LTr
2006
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de uma pessoa para o de outra, e que, portanto, a ausência de liberalidade descaracteriza o contrato de doação. |
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