A doação
Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de um...
| Autor principal: | Medina, Paulo Geraldo de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LTr
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-32232024-05-28 A doação Medina, Paulo Geraldo de Oliveira Brasil. [Código Civil (2002)] Doação, natureza jurídica Doação, jurisprudência Liberalidade Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de uma pessoa para o de outra, e que, portanto, a ausência de liberalidade descaracteriza o contrato de doação. 2006-10-13T17:13:16Z 2006-10-13T17:13:16Z 2006 Capítulo de livro NETTO, Domingos Franciulli; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: estudo em homenagem ao professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 479-499. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3223 pt_BR 174711 bytes application/pdf LTr |
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Brasil. [Código Civil (2002)] Doação, natureza jurídica Doação, jurisprudência Liberalidade Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] |
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Brasil. [Código Civil (2002)] Doação, natureza jurídica Doação, jurisprudência Liberalidade Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Medina, Paulo Geraldo de Oliveira A doação |
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Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de uma pessoa para o de outra, e que, portanto, a ausência de liberalidade descaracteriza o contrato de doação. |
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