Aspectos processuais da lei do usucapião especial
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
| Autor principal: | Carneiro, Athos Gusmão |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-331312024-05-28 Aspectos processuais da lei do usucapião especial Carneiro, Athos Gusmão Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil Usucapião, aspectos jurídicos, Brasil Brasil. [Estatuto da terra (1964)] Brasil. [Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964] O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Elabora apontamentos acerca dos procedimentos na lei de usucapião e usucapião especial de acordo com o Código Processual Civil de 1973 e a Constituição Federal de 1967. 2010-09-24T14:25:43Z 2010-09-24T14:25:43Z 1982-11 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos processuais da lei do usucapião especial. Ajuris, Porto Alegre, v. 9, n. 26, p. 117-119, nov. 1982. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33131>. Acesso em: 24 set. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33131 pt_BR Open access |
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