Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF
Trata sobre o recurso especial interposto pela alínea “b” face à competência do STF. Comenta que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, que trata da reforma do Poder Judiciário, apresenta um novo dimensionamento para o recurso especial. Discorre sobre a finalidade constitucional do STJ. Expli...
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-3352024-05-28 Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF Alves, Eliana Calmon Recurso especial, Brasil Reforma do judiciário, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brazil. Supreme Court of Justice Trata sobre o recurso especial interposto pela alínea “b” face à competência do STF. Comenta que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, que trata da reforma do Poder Judiciário, apresenta um novo dimensionamento para o recurso especial. Discorre sobre a finalidade constitucional do STJ. Explica os casos de interposição de recurso especial. 2005-05-06T17:27:08Z 2005-05-06T17:27:08Z 2004-09-03 Artigo de revista ALVES, Eliana Calmon. Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/335>. Acesso em: 4 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/335 pt_BR 56151 bytes application/pdf |
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Recurso especial, Brasil Reforma do judiciário, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brazil. Supreme Court of Justice |
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Recurso especial, Brasil Reforma do judiciário, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brazil. Supreme Court of Justice Alves, Eliana Calmon Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF |
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Trata sobre o recurso especial interposto pela alínea “b” face à competência do STF. Comenta que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, que trata da reforma do Poder Judiciário, apresenta um novo dimensionamento para o recurso especial. Discorre sobre a finalidade constitucional do STJ. Explica os casos de interposição de recurso especial. |
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