Medida provisória e segurança jurídica

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Fórum 2010
Assuntos:
Segurança jurídica
Medida provisória
Estado de direito
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-33669
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-336692024-05-28 Medida provisória e segurança jurídica Maciel, Adhemar Ferreira Segurança jurídica Medida provisória Estado de direito - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Tece reflexões acerca da falta de segurança jurídica no Brasil, ocasionada por súbitas alterações feitas na Constituição. Menciona alguns casos da história universal em que ocorreram mudanças no campo jurídico. Critica o abuso na elaboração de medidas provisórias e ainda fala sobre a atuação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na produção de leis. 2010-10-15T18:58:08Z 2010-10-15T18:58:08Z 2005 Capítulo de livro ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (Coord.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005. p. 261-264. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33669 pt_BR restricted access Fórum
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Segurança jurídica
Medida provisória
Estado de direito
spellingShingle Segurança jurídica
Medida provisória
Estado de direito
Maciel, Adhemar Ferreira
Medida provisória e segurança jurídica
description - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
format Capítulo de livro
author Maciel, Adhemar Ferreira
title Medida provisória e segurança jurídica
title_short Medida provisória e segurança jurídica
title_full Medida provisória e segurança jurídica
title_fullStr Medida provisória e segurança jurídica
title_full_unstemmed Medida provisória e segurança jurídica
title_sort medida provisória e segurança jurídica
publisher Fórum
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33669
_version_ 1806209318453772288
score 12,572395

Documentos relacionados