A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-33782 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-337822024-05-28 A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti Brasil. [Constituição (1988)] Controle jurisdicional, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Mandado de injunção, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Trata dos instrumentos cogitados na Constituição de 1988 pelos quais se pode obter o controle de tributos. Assinala alguns dos instrumentos como: ação direta de constitucionalidade e inconstitucionalidade por omissão, mandado de segurança e de injunção e ação declaratória. Sintetiza as incumbências de tais instrumentos. 2010-10-20T10:40:26Z 2010-10-20T10:40:26Z 1993 Artigo de revista Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 193, p. 33-44, jul./set. 1993. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33782 pt_BR restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Constituição (1988)] Controle jurisdicional, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Mandado de injunção, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Brasil. [Constituição (1988)] Controle jurisdicional, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Mandado de injunção, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos |
| description |
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti |
| title |
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos |
| title_short |
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos |
| title_full |
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos |
| title_fullStr |
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos |
| title_full_unstemmed |
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos |
| title_sort |
constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33782 |
| _version_ |
1806209319537999872 |
| score |
12,572395 |