Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por: Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em: (2016)
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por: Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em: (2016) -
Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
por: Gaspardo, Murilo, et al.
Publicado em: (2015) -
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009) -
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009) -
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em: (2009) -
Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017) -
O pacto federativo brasileiro e os limites à reforma fiscal
por: Severini, Tiago
Publicado em: (2014) -
O pacto federativo brasileiro e os limites à reforma fiscal
por: Severini, Tiago
Publicado em: (2014) -
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009) -
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007)