Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Lima, Arnaldo Esteves |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-345922024-05-28 Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16 Lima, Arnaldo Esteves Mandado de segurança, legislação Decisão judicial Relator Medida liminar Agravo regimental Autoridade coatora, legislação, crítica e interpretação Amparo (recurso) Liminar - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Tece comentários sobre o Art. 16 da Lei nº 12.016/2009, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em mandado de segurança. 2010-11-30T19:39:05Z 2010-11-30T19:39:05Z 2010 Capítulo de livro MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Coord.). Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada. Niterói, RJ: Impetus, 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34592 pt_BR restricted access |
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Mandado de segurança, legislação Decisão judicial Relator Medida liminar Agravo regimental Autoridade coatora, legislação, crítica e interpretação Amparo (recurso) Liminar Lima, Arnaldo Esteves Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16 |
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