"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-346502024-05-28 "A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ" Fux, Luiz Rodovia, jurisprudência Concessão de serviços públicos, jurisprudência Concessão de serviços públicos, jurisprudência Contrato administrativo, Brasil Autoestrada Estrada de rodagem Contrato de direito público Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda, de modo interdisciplinar, a questão das rodovias no Brasil e a intensidade da inversão dos papéis referentes a outros poderes e direcionados ao poder judiciário nos últimos anos. Tece considerações acerca da incompetência do Estado em relação aos serviços públicos e a legitimidade constitucional. Trata sobre a função e a obrigação da jurisprudência do STJ em torno dos problemas relativos às concessionárias em rodovias. 2010-12-03T20:07:42Z 2010-12-03T20:07:42Z 2010 Capítulo de livro MELLO, Marco Aurélio; SUNDFELD, Carlos Ari; FUX, Luiz; BARROS, José Roberto Mendonça de. Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 57-92. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34650 pt_BR Restriced access |
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