A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual
- Palestra proferida aos 18/10/2000 no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.
| Autor principal: | Alencar, Luiz Carlos Fontes de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-371512024-05-28 A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual Alencar, Luiz Carlos Fontes de Procedimento, Brasil Processo, Brasil Federação de estados, Brasil Constituição, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta - Palestra proferida aos 18/10/2000 no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Artigo diferente do publicado na Revista CEJ, Brasília, v. 5, n. 13, p. 184-186, jan./abr. 2001, embora possuam mesmo autor e título. Trata das origens da Federação Brasileira e de como as várias constituições brasileiras, ao longo do tempo, legislaram sobre a matéria processual. 2011-05-05T13:50:48Z 2011-05-05T13:50:48Z 2001 Artigo de revista Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, São Paulo, n. 49, p. 13-17, jan./fev. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37151 pt_BR Restricted access |
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