O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)
A extrafiscalidade e a concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:34(81) F224e STJ00087836
Na minha lista:
Autor principal: | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
---|---|
Tipo de documento: | Sumário de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Quartier Latin
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013) -
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013) -
Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023) -
A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico = The extra Taxation of Property Tax Urban Land as an instrument of implementation of urban planning
por: Cavalcanti, Tassia Araújo
Publicado em: (2013) -
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por: Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em: (2013) -
Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law e a relevância das alternativas institucionais = Rethinking the relation between state, law and development
por: Schapiro, Mario Gomes
Publicado em: (2016) -
O conceito de responsabilidade social da empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas = The concept of corporate social responsibility through the perspective of law, philosophy and administration: reflection legal-philosophical
por: Shimamura, Emilim, et al.
Publicado em: (2013) -
A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Publicado em: (2013) -
Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em: (2021) -
Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017)