Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional : o papel da jurisprudência na concretização das cláusulas gerais

Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Andrighi, Fátima Nancy
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2012
Assuntos:	Responsabilidade civil Responsabilidade civil, jurisprudência Nexo causal, jurisprudência Acidente do trabalho, responsabilidade civil Responsabilidade civil, aspectos constitucionais Dano moral Direitos e garantias individuais Trabalho, acidente Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Imputabilidade (direito civil)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A responsabilidade do Estado pela violação do direito constitucional à razoável duração do processo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2009)

A responsabilidade do Estado pela violação do direito constitucional à razoável duração do processo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2009)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Responsabilidade civil na cirurgia estética
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil
por: Novaes, Domingos Riomar
Publicado em: (2016)

Denunciação da lide na responsabilidade civil acidentária trabalhista
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Denunciação da lide na responsabilidade civil acidentária trabalhista
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil
por: Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em: (2024)

Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2022)

A Constituição Federal e o acidente de trabalho : interpretação do art. 7°, inciso XXVIII, da C. F. de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil das redes sociais virtuais pelo conteúdo das informações veiculadas
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2014)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código civil de 2002
por: Dal Col, Helder Martinez
Publicado em: (2011)

O sistema da responsabilidade civil e o novo Código
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Aspectos penais na Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Função ecológica da propriedade, limitações administrativas e o papel do juiz na proteção das florestas
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Jurisprudencia constitucional en materia penal y derecho a una sentencia en un plazo razonable = Constitutional jurisprudence in criminal matters and the right to a judgment within a reasonable time
por: Martín, Ricardo Morales
Publicado em: (2023)

Memória, esquecimento e conteúdo na internet = Memory, oblivion and content on the internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2018)

A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Memória, esquecimento e conteúdo na internet = Memory, oblivion and contents on the internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2018)

Uso (y posible abuso) de los medios de contención en los centros de internamiento de menores = Use (and possible abuse) of means of restraint in juvenile detention centres
por: Pozuelo Pérez, Laura
Publicado em: (2023)

“Fica em casa”: um elo entre múltiplas vozes = "Stay at home": a connection between multiple voices
por: Almeida, Daniel Blume Pereira de
Publicado em: (2022)

Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais
por: Lima, Manoel Hermes de
Publicado em: (2023)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil do fornecedor no contrato de aluguel de cofre em banco
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do fornecedor no contrato de aluguel de cofre em banco
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil das transportadoras de passageiros na visão do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Breves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2010)

Breves reflexões sobre responsabilidade civil no âmbito da comunicação social
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2010)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil objetiva do empregador com relação a danos pessoais e sociais no âmbito das relações de trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais