Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional : o papel da jurisprudência na concretização das cláusulas gerais

Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Andrighi, Fátima Nancy
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2012
Assuntos:	Responsabilidade civil Responsabilidade civil, jurisprudência Nexo causal, jurisprudência Acidente do trabalho, responsabilidade civil Responsabilidade civil, aspectos constitucionais Dano moral Direitos e garantias individuais Trabalho, acidente Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Imputabilidade (direito civil)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional : o papel da jurisprudência na concretização das cláusulas gerais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente do trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008)

A responsabilidade do Estado pela violação do direito constitucional à razoável duração do processo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2009)

A responsabilidade do Estado pela violação do direito constitucional à razoável duração do processo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2009)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Responsabilidade civil na cirurgia estética
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Denunciação da lide na responsabilidade civil acidentária trabalhista
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Denunciação da lide na responsabilidade civil acidentária trabalhista
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Denunciação da lide na responsabilidade civil acidentária trabalhista
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil
por: Novaes, Domingos Riomar
Publicado em: (2016)

O problema jurídico-civil do nexo causal
por: Bonsi Júnior, Luiz
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil e criminal decorrente do acidente do trabalho na Constituição de 1988 : ação civil pública : Ministério Público e o ambiente do trabalho
por: Campos, José Luiz Dias
Publicado em: (2009)

Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil
por: Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em: (2024)

Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil
por: Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em: (2024)

Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2022)

Nexo de causalidade e dano nuclear.
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil: histórico e evolução: conceito e pressupostos: culpabilidade e imputabilidade
por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado em: (2009)

O marco Ruggie : uma proposta adequada para as obrigações de direitos humanos das empresas ?
por: Bilchitz, David
Publicado em: (2011)

Responsabilidade por omissão
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2018)

Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
por: Melo, Raimundo Simão de
Publicado em: (2008)

A Constituição Federal e o acidente de trabalho : interpretação do art. 7°, inciso XXVIII, da C. F. de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de famílias = New family ethic: application of responsibility principle as the foundation of civil imputation of damage on family rights
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

A delimitação do nexo causal : os influxos da teoria da imputação objetiva
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil e o nexo de causalidade = The torts and the link of cause and effect
por: Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Publicado em: (2008)

A responsabilidade civil das redes sociais virtuais pelo conteúdo das informações veiculadas
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2014)

A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código civil de 2002
por: Dal Col, Helder Martinez
Publicado em: (2011)

O sistema da responsabilidade civil e o novo Código
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

Indenização por doença psíquica no ambiente de trabalho: o direito (e o juiz) no fogo cruzado do nexo causal
por: Vidal, Marcelo Furtado
Publicado em: (2015)

Útero de substituição: a responsabilidade civil da mulher hospedeira em caso de recusa da entrega da criança
por: Moreira, Raquel Veggi, et al.
Publicado em: (2018)

Útero de substituição: a responsabilidade civil da mulher hospedeira em caso de recusa da entrega da criança
por: Moreira, Raquel Veggi, et al.
Publicado em: (2018)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

A relação de causalidade no Direito e na natureza : breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
por: David, Tiago Bitencourt de
Publicado em: ([s.d)

A relação de causalidade no Direito e na natureza : breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
por: David, Tiago Bitencourt de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais