Princípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legal

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Ferreira, Antonio Carlos
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Migalhas 2012
Assuntos:
Devido processo legal, jurisprudência
Direito de defesa (processo civil)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-496852024-05-28 Princípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legal Ferreira, Antonio Carlos Devido processo legal, jurisprudência Direito de defesa (processo civil) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Analisa a aplicação dos princípios processuais da instrumentalidade das formas e do devido processo legal. Apresenta uma análise acerca da relevância dos princípios no sistema processual, os quais, comumente, são tratados em polos opostos no cotidiano forense. Aborda a oposição entre os princípios na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012-09-27T19:46:38Z 2012-09-27T19:46:38Z 2012 Capítulo de livro MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luiz Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 1, p. 9-28. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49685 pt_BR Open access Migalhas
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