Lei complementar: observações
Trata dos requisitos aos quais devem ser submetidas a Emenda Constitucional e a Lei Complementar para sua elaboração, aprovação, modificação ou supressão.
| Autor principal: | Lima, Arnaldo Esteves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-51 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-512024-05-28 Lei complementar: observações Lima, Arnaldo Esteves Lei complementar, alteração Emenda constitucional, alteração Emenda à constituição Trata dos requisitos aos quais devem ser submetidas a Emenda Constitucional e a Lei Complementar para sua elaboração, aprovação, modificação ou supressão. 2005-01-21T19:31:08Z 2005-01-21T19:31:08Z 2003-09-26 Artigo de revista LIMA, Arnaldo Esteves. Lei complementar: observações. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/51>. Acesso em: 4 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51 pt_BR 29185 bytes application/pdf |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Lei complementar, alteração Emenda constitucional, alteração Emenda à constituição |
| spellingShingle |
Lei complementar, alteração Emenda constitucional, alteração Emenda à constituição Lima, Arnaldo Esteves Lei complementar: observações |
| description |
Trata dos requisitos aos quais devem ser submetidas a Emenda Constitucional e a Lei Complementar para sua elaboração, aprovação, modificação ou supressão. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Lima, Arnaldo Esteves |
| title |
Lei complementar: observações |
| title_short |
Lei complementar: observações |
| title_full |
Lei complementar: observações |
| title_fullStr |
Lei complementar: observações |
| title_full_unstemmed |
Lei complementar: observações |
| title_sort |
lei complementar: observações |
| publishDate |
2005 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51 |
| _version_ |
1806209057715912704 |
| score |
12,587216 |